1 - Escola

• Incentivar o acompanhamento constante dos alunos, no respeito pelos deveres e direitos dos alunos e dos pais e encarregados de educação;
• Participar nos órgãos de gestão da Escola;
• Pugnar pela boa execução das obras de reabilitação da escola e das medidas de segurança;
• Colaborar com a Escola nas atividades abertas à Comunidade.

2 - Pais e Encarregados de Educação

• Promover o esclarecimento e formação dos pais e encarregados de educação, habilitando-os ao cabal desempenho da sua missão de primeiros e principais educadores, nomeadamente, através de acções de formação;
• Defender os interesses morais, culturais e de saúde dos alunos;
• Intervir no estudo e resolução dos problemas respeitantes à comunidade educativa e à educação;
• Pugnar pela dignificação do ensino em qualquer dos aspectos de qualidade, eficiência, disciplina e respeito pelos valores humanos em geral;
• Realizar acções de formação para os representantes de turma dos PEE;
• Fomentar e divulgar actividades de carácter pedagógico, cultural e social no âmbito do movimento associativo de pais e encarregados de educação;
• Criar formas de comunicação com a comunidade educativa.

A Direcção da APEE

Aprovado em Assembleia Geral realizada em 6 de Dezembro de 2010