CEA

1 Este lema foi decidido na primeira reunião do grupo de trabalho (Setembro de 2008), depois de a coordenadora ter apresentado o projecto que elaborara.

2 A publicação da Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprova o “Sistema de Avaliação da educação e do ensino não superior”, define a estrutura da avaliação com base na auto-avaliação e na avaliação externa, determina o carácter obrigatório da auto-avaliação e o grau de abrangência e complementaridade da avaliação externa.