Comunicado a toda a comunidade educativa e órgãos de comunicação social

A Escola Secundária Fernão Mendes Pinto fazia parte do grupo de escolas que, até ao final do ano de 2010, iria sofrer um processo de requalificação da Parque-Escolar. Durante 2 anos foi elaborado o projeto da autoria dos Arqtº Aires Mateus e já nessa altura o problema do muro da escola foi alvo de uma atenção especial por parte dos Engenheiros que trabalhavam na equipa, sendo a sua consolidação uma das áreas prioritárias de intervenção para que se pudesse dar início às obras de execução do projeto.

Com a mudança de Governo no início de 2011 e a suspensão de toda a atividade da Parque-Escolar, a execução do projeto foi igualmente suspensa. Perante um cenário de incertezas e a crescente degradação do muro, a escola interpelou várias vezes a Drelvt, agora Dgeste, alertando não só para o perigo eminente do muro  mas também  referenciando as instalações degradas da escola onde era urgente intervir, nomeadamente os telheiros de amianto.
Ainda durante esse ano, a escola foi alvo de uma vistoria por parte de um Engenheiro da Drelvt/Dgeste para avaliar e priorizar as situações mais urgentes. A escola nunca foi informada do resultado dessa vistoria.
No início de novembro de 2011, a escola fez uma exposição pormenorizada da situação do muro escolar, alvo de grande preocupação da nossa parte, acompanhada de fotografias ilustrativas do estado de degradação e instabilidade do muro. A exposição foi enviada para diferentes entidades, nomeadamente, gabinete do Ministro, Dgeste, Câmara Municipal de Almada, Proteção Civil, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia do Pragal. No âmbito do mesmo problema, também o Conselho Geral da escola manifestou a sua preocupação enviando para as mesmas entidades o seu parecer.
A Dgeste, ciente do perigo da situação, pediu à escola que contactasse empresas de obras que fizessem o orçamento para a reparação do muro. Foram pedidos e apresentados orçamentos à dgeste que nunca tiveram ordem de execução. A complexidade da obra e os custos avultados da mesma têm sido os argumentos apresentados que justificam o constante adiar da resolução do problema.
Como medida de precaução a CMA e a Proteção Civil cortaram o trânsito na rua, onde confina o muro, por onde passam todos os dias centenas de alunos da escola, e colocaram um sinal de perigo de derrocada. Apesar de todos os avisos e das ordens de serviço que todos anos correm pelas turmas, alertando os alunos para não passarem nem permanecerem junto do mesmo, o movimento de alunos nas imediações do muro foi e continua constante.
Todas estas diligências foram repetidas em 2012 e o muro foi um assunto recorrente em todas as reuniões em que a escola esteve presente com a Dgeste.
Em maio do ano transato, a escola foi mais uma vez visitada por um Engenheiro da Dgeste que propôs, como medida de remediação do problema, a retirada de terra dos campos de jogos da escola de forma a aliviar a carga sustentada pelo muro. Mais uma vez a escola contactou empresas no sentido de fornecerem orçamentos que correspondessem à solução sugerida. Duas das empresas não mostraram qualquer interesse em apresentar esse orçamento, outra, depois de esclarecimentos trocados com o Engenheiro da Dgeste acabou por não apresentar também qualquer orçamento. Resta acrescentar que a solução de remediação proposta pela Dgeste, para além de não resolver o problema do muro e da estabilização de toda a sua estrutura, inviabiliza a utilização do campo de jogos da escola.
Ainda nesse mesmo mês a escola foi visitada por 2 Engenheiros da Parque-Escolar que fizeram uma análise exaustiva e minuciosa de todo o muro da escola sujeito à carga de contenção do próprio terreno da escola. Para além das rachas perfeitamente identificadas e de grandes dimensões existem, noutras zonas do muro, fraturas importantes que colocam em causa toda a estabilidade da estrutura.
Face a uma denúncia anónima de um morador da zona, a SIC fez, a 9 de outubro de 2014, uma reportagem sobre a situação, que deu origem a outras notícias na imprensa audiovisual e escrita.
Após essa reportagem e depois de uma anterior visita do Presidente da Câmara de Almada à escola, foi feita uma vedação externa à zona do muro, isolando o local e impedindo a circulação de pessoas e veículos no perímetro da zona em risco de derrocada. Facto que nos deixa mais tranquilos mas que levanta sérios problemas no acesso à escola e na circulação dos carros que todos os dias vêm junto ao portão trazer ou buscar alunos.
Igualmente, foram solicitados ao Delegado Regional de Educação nomes de empresas a quem pedir mais uma vez orçamentos para a remoção das terras, bem como indicação de especificações técnicas a constar nesses orçamentos, facto que foi atendido, tendo uma engenheira da Dgeste se deslocado à Escola, em 28 de outubro do corrente ano, para analisar o espaço em risco e recolher informação para proceder às referidas especificações.
De momento, a escola aguarda essas especificações técnicas, para dar andamento ao pedido dos orçamentos, não sabendo quando e como irá ser realizada a obra.